Neste ano, outras duas carceragens de delegacias foram interditadas na região de Curitiba

A Comissão de Direitos Humanos da secional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) vai pedir a interdição das delegacias de Almirante Tamandaré e Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Segundo a avaliação dos advogados, as carceragens superlotadas não oferecem condições sanitárias para abrigar os presos. Na capital, duas carceragens já foram interditadas pela vigilância sanitária, o 11º Distrito Policial em março e o 12º Distrito em abril.



A comissão realizou, nesta terça-feira (17), uma segunda vistoria na delegacia de Pinhais, a primeira visita aconteceu em 9 de maio. De acordo com a advogada Isabel Kugler Mendes, que integra a comissão, de lá para cá não houve mudanças significativas. A carceragem continua superlotada com 70 presos em um espaço destinado para apenas 16. “É uma situação de insalubridade total", resumiu a advogada.



A situação em Pinhais é tão precária, diz Isabel, que os presos dormem por revezamento, pois não há espaço para todos dormirem ao mesmo tempo. A comissão já visitou todas as delegacias da região metropolitana e classificaram a de Pinhais como a segundo pior. Ela perde apenas para a carceragem de Almirante Tamandaré, vistoriada na quinta-feira (12).



Construída para abrigar 24 detentos, estavam presas 62 pessoas na delegacia quando a comissão esteve no local. A advogada explica, porém, que a carceragem só chegou a esta capacidade depois que foram retiradas as camas beliches das celas. Dessa forma é possível colocar mais pessoas no mesmo espaço. “Os presos tem que dormir no chão, mas não há espaço para todos. Eles fazem um revezamento, alguns têm que ficar sentados para os outros dormirem”, conta.



As condições sanitárias das celas são precárias, conta Isabel. Os presos ficam amontoados em locais sem ventilação e as latrinas estão quebradas. Ela conta, ainda, que os presos só recebem uma refeição por dia.



Nos dias de visita, a situação fica ainda mais complicada. Cada preso tem o direito de receber até duas pessoas, o que acaba provocando uma disputa de espaço dentro da carceragem. Isabel conta que a maior surpresa para a comissão foi saber que como não há um local apropriado, os presos acabam recebendo as visitas intimas no corredor da carceragem. “As relações acontecem no corredor mesmo, na frente das outras visitas”, afirma.



Relatório



A comissão deve enviar, nesta quarta-feira (18), cópias do relatório detalhando as péssimas condições de higiene das delegacias para a Secretaria de Segurança Pública do Paraná, Secretaria de Cidadania e Justiça, Ministério Público do Paraná (MP-PR) e para os juízes de cada município. A intenção é cobrar providências das autoridades municipais e estaduais.



Outras delegacias



A delegacia do Alto Maracanã, em Colombo, também foi vistoriada nesta terça-feira. Ela também está superlotada com 28 detentos em um espaço para 8. Segundo a advogada as condições na carceragem estão longe de serem as ideais, mas perto das outras as condições não são tão alarmantes. A delegacia classificada em melhor condição é a de Rio Branco do Sul, com capacidade para 24 presos e que abriga 46.



Interdições



Dois distritos policiais de Curitiba já foram interditados pela Vigilância Sanitária pela falta de condições de saúde para abrigar os presos. Em março, foi fechada a carceragem do 11º Distrito Policial (11ºDP), localizado na Cidade Industrial de Curitiba (CIC).



No mês seguinte aconteceu o mesmo com o 12ºDP, em Santa Felicidade. A primeira vistoria da OAB-PR aconteceu no xadrez do 11ºDP, depois que a comissão recebeu uma denúncia de que um preso teria morrido por conta das péssimas condições da carceragem.

Fonte: Gazeta do Povo