Após reportagens da Gazeta do Povo, ministérios do Trabalho e da Agricultura buscam solução para tirar crianças e adolescentes das lavouras de fumo

A solução para acabar com o trabalho infantil nas plantações de fumo brasileiras pode ser a exigência de uma certificação social e qualitativa da produção. A proposta foi debatida ontem durante uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado. A discussão em Brasília foi motivada por denúncias apresentadas em reportagens da Gazeta do Povo e da RPC-TV em maio.



A certificação seria uma maneira de rastrear toda a cadeia produtiva do setor e punir quem emprega crianças e adolescentes. “Pensamos em algo como o Sisbov (Sistema de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos), que garanta o comprometimento de todos”, disse o assessor especial do Ministério do Trabalho, Flávio Pércio Zacher. A idéia tem o apoio das associações de produtores e do Ministério da Agricultura, que se responsabilizaria pela concessão dos certificados.

Fumageiros mostram força política



A audiência de ontem foi uma demonstração da força política da indústria fumageira. O requerimento de convocação da reunião, feito pelo senador Flávio Arns (PT), não previa a presença do presidente da Associação de Fumicultores do Brasil, Benício Abramo Werner, que integrou a bancada de debatedores. Além disso, nenhum dos ministros convidados participou do encontro – Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) faltou, enquanto Carlos Lupi (Trabalho) e Reinhold Stephanes (Agricultura) mandaram representantes de segundo escalão.



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De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pelo menos 4 mil jovens entre 10 e 17 anos trabalham na lavoura de fumo do Paraná. Para a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Margaret Matos de Carvalho, esse número seria dez vezes maior. A situação no estado é alvo de uma ação civil pública, aberta em dezembro do ano passado.



Ela afirmou que a certificação pode ajudar no combate ao trabalho infantil, desde que também estabeleça critérios para o preço mínimo e a classificação do fumo vendido pelos pequenos produtores à indústria. “Sem isso, a situação precária do setor vai continuar.” Investigações do MPT apontam a existência de cláusulas abusivas nos contratos de compra e venda entre as empresas fumageiras e agricultores, que são obrigados a seguir modelos caros de produção e acabam se endividando.



O presidente do Sindicato da Indústria do Fumo (Sindifumo), Irio Schünke, negou que a cadeia produtiva prejudique o agricultor, mas disse ser favorável à certificação. “Se plantar fumo desse prejuízo, não teríamos 182 mil famílias trabalhando com isso no Brasil”, justificou. Segundo ele, a discussão sobre os certificados foi levantada inicialmente pela indústria fumageira.



A audiência de ontem foi convocada pelo senador paranaense Flávio Arns (PT), com base nas reportagens. Ele se comprometeu a organizar um grupo de trabalho na comissão para manter o debate sobre o assunto. “Não fiz isso porque saiu em uma emissora do meu estado, mas porque é importante que todo país acompanhe.”



O petista quer usar as denúncias que ocorreram no Paraná para cobrar do governo federal o cumprimento da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. O tratado internacional é promovido pela Organização Mundial da Saúde para a redução do consumo de cigarros e outros produtos derivados do tabaco. O texto foi ratificado pelo Brasil em 2005 e nos últimos anos foram investidos R$ 18 milhões para a realização de debates e ações de prevenção ao fumo no país.



O valor é considerado “muito abaixo do necessário” por Arns. Segundo ele, também é preciso dar apoio aos agricultores para que eles possam optar por outros cultivos, com menos riscos à saúde. O Brasil é atualmente o maior exportador de fumo do mundo e o segundo maior produtor – só perde para a China.

Fonte: Gazeta do Povo