Plenário do Senado aprova piso de R$ 950 para professores. Projeto vai à sanção presidencial

O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira, em votação simbólica, o projeto de lei que cria o piso nacional de R$ 950 para os professores da rede pública de educação básica em todo o país, inclusive para aposentados. O Ministério da Educação estima que, em 2005, 41% dos docentes em atividade recebiam menos de R$ 850, valor do piso inicial proposto inicialmente pelo governo. Pelos cálculos do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), autor do projeto original que foi apresentado em 2004, cerca de 1,5 milhão de professores recebem menos de R$ 950 por mês. A matéria agora segue para a sanção presidencial.



Mais cedo o projeto foi aprovado na Comissão de Educação. O novo piso vale para profissionais que tenham uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. A proposta do piso salarial havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no início da tarde de quarta .



De acordo com o Blog do Noblat , uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 93/06) - de autoria da senadora Ideli Salvatti (PT-SC) - que reduz os percentuais de incidência da Desvinculação dos Recursos da União (DRU) no Orçamento da Educação, também pode ser votada ainda nesta quarta em plenário.



Professores da 1ª a 4ª série tem salário inferior ao piso no Rio

No caso do Rio de Janeiro, para a mesma carga horária estipulada pelo projeto de lei, o piso salarial dos docentes do 6ª ao 9ª ano - 5ª a 8ª série pela antiga nomenclatura - do ensino fundamental, e docentes do ensino médio é R$ 1.405, cerca de 30% superior ao estabelecido pelo piso. Para os professores do 1ª ao 5º ano - 1ª a 4ª série - do ensino fundamental o piso fica em R$ 896, um pouco abaixo do novo piso.



Já na rede municipal de ensino, a média salarial dos professores é inferior ao piso previsto pela comissão em 11 estados - Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Tocantins. Nesse casos, o projeto de lei estabelece que a união deve complementar o valor restante.



A média na rede municipal só é superada em cerca de 20% em 8 estados - Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina São Paulo e Sergipe.

Fonte: O Globo