Ibama libera licença prévia da hidrelétrica com 40 exigências, que vão aumentar o valor de investimento na obra

Após um ano e dois meses de análises e pressões, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciou ontem a liberação da licença ambiental prévia para o projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (Pará).







No documento, o órgão ambiental lista 40 condicionantes que terão de ser atendidas pelos empreendedores para que a obra seja autorizada. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, estima que, para mitigar os impactos ambientais, os empreendedores terão de investir cerca de R$ 1,5 bilhão. "Não é compensação ambiental. São mitigações, contrapartidas, precauções."







A Usina de Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do planeta, com potencial de produção de 11,2 megawatts médios (MW), superada somente pelas usinas de Três Gargantas, na China, e por Itaipu (Brasil-Paraguai).







O custo total do empreendimento ficará entre R$ 16 bilhões (segundo o governo) e de R$ 30 bilhões (segundo as construtoras), com a inundação de uma área de 516 quilômetros quadrados, o equivalente a um terço da cidade de São Paulo. A obra vai criar 18 mil empregos diretos e 80 mil indiretos.







Com a liberação da licença prévia, o Ministério de Minas e Energia informou que pretende realizar o leilão nos primeiros dias de abril. O governo tentou oferecer a obra no fim do ano passado, mas sem licença a licitação teve de ser adiada. Segundo a assessoria de imprensa, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, comemorou a autorização ambiental. "A energia gerada por Belo Monte vai garantir o suprimento do País em um cenário de crescimento da economia", declarou Lobão.







Entre as condições que terão de ser cumpridas estão a construção de escolas e postos de saúde na região da usina e a execução de obras de saneamento básico em municípios próximos à área da barragem. O Ibama exige ainda a adoção de medidas que mantenham a navegabilidade do Rio Xingu durante todo o tempo de construção e operação da usina. Também é exigido dos empreendedores um plano de conservação dos ecossistemas aquáticos e terrestres na região.







Minc garantiu que nenhum índio será deslocado do local onde mora por causa da obra. Segundo Minc, os efeitos para as comunidades indígenas serão indiretos e relativos, por exemplo, à redução da vazão de água em alguns pontos do rio. O Ibama e o Ministério do Meio Ambiente calculam que 12 mil pessoas terão que ser deslocadas por causa da obra.







Ao falar sobre a polêmica que envolve a usina de Belo Monte, Minc afirmou que "não vai haver o desastre ambiental na obra". "Se houvesse possibilidade de desastre ambiental, essa licença não seria dada, pelo menos, na minha gestão."

Fonte: Estadão