A tortura a que foi submetida a equipe de profissionais do jornal "O Dia", seqüestrada por milicianos e submetida à tortura , no dia 14 de maio, na favela do Batan, em Realengo, e com a possível participação de policiais , ex-policiais, bombeiros e agentes penitenciários no crime, obrigou o presidente em exercício a se pronunciar sobre o assunto e causou repercussão internacional.



'Os torturadores são policiais', afirma secretário de Segurança



A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) condenou nesta segunda-feira, em nota, a agressão e lembrou o caso de Tim Lopes, jornalista da TV Globo assassinado no dia 2 de junho de 2002 em condições semelhantes, cuja morte foi relembrada nesta segunda-feira em missa na Largo do Carioca.



O presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação da SIP, Gonzalo Marroquín, disse que a entidade "condena este brutal atentado, pelo qual se pretende intimidar a todos os jornalistas brasileiros para que não continuem investigando ou denunciando o crime organizado".



Gonzalo acrescentou que a única forma de preservar a liberdade de imprensa e o trabalho jornalístico "é que as autoridades reajam com todo o peso da lei e que punam os responsáveis" pelo ato criminoso, que, segundo ele, "esteve a ponto de enlutar novamente a imprensa brasileira".



Já a ONG Repórteres sem Fronteiras solicitou a criação de uma Comissão de Investigação Federal em carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao ministro da Justiça, Tarso Genro, e ao governador Sérgio Cabral.



" A sua presença (das milícias) ameaça diretamente as garantias do Estado de direito estabelecidas pela Constituição Federal de 1988: "



Na carta ( leia a íntegra), assinada por Robert Ménard, secretário-geral da ONG, a entidade diz que não há diferença entre eles e os bandidos que deveriam combater oficialmente. No fim do texto, a Repórteres sem Fronteiras analisa que "milícias deste tipo - um fenômeno relativamente recente, segundo a imprensa carioca - dominam 78 localidades como uma verdadeira máfia -, de acordo com "O Dia", estariam por detrás de cerca de 200 assassinatos cometidos ao longo dos três últimos anos. A sua presença ameaça diretamente as garantias do Estado de direito estabelecidas pela Constituição Federal de 1988: é por esta razão que Repórteres sem Fronteiras solicita uma ação de grande envergadura contra estas organizações criminosas."



Comissão fará investigação simultânea à da polícia



Manifestação na Cinelândia repudia a tortura e lembra o crime contra Tim Lopes / Foto: Marcelo Carnaval



Membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara federal, o deputado federal Chico Alencar (PSOL) disse, na tarde desta segunda-feira, durante uma manifestação na Cinelândia organizada para lembrar os seis anos do assassinato do jornalista Tim Lopes e também para protestar contra as torturas sofridas por uma equipe do jornal "O Dia", que foi criada uma comissão para acompanhar a investigação de forma simultânea.



Segundo ele, já foi solicitada à União a criação de uma força-tarefa para combater as milícias que "oprimem cidadãos de bem que vivem em comunidades carentes dominadas por esse grupos paramilitares. Nesta terça-feira, Chico Alencar pretende enviar ofício com a proposta para o ministro do Justiça, Tarso Genro. A proposta é unir agentes federais, do estado e até a guarda municipal para combater a expansão das milícias.



Em seu discurso na manifestação organizada pelo Sindicato dos Jornalistas do Estado do Rio, a deputada estadual Cidinha Campos (PDT) desabafou num tom de voz elevado dizendo que os culpados pela infiltração de milicianos nas comunidades, impondo até toque de recolher, "somos nós, os políticos, uma cambada de vagabundos, vagabundos; disse na Assembléia que lá existe toda ordem de deputados (...) até milicianos".



José Alencar condena tortura



Ministro diz que crime é "um flagrante desrespeito aos Direitos Humanos"



O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, também manifestou-se sobre a tortura, em nota divulgada nesta segunda-feira que dizia que o crime "é chocante e constitui flagrante desrespeito aos Direitos Humanos e à liberdade de imprensa no país". Segundo ele, "é fundamental reafirmar os valores democráticos que norteiam a nossa sociedade, exigindo das autoridades competentes que a investigação desse crime brutal vá até as últimas conseqüências e que haja punição exemplar com base na Lei 9.455, de 1997, visto que, à luz do Direito Internacional, a tortura tipifica crime hediondo, imprescritível e inafiançável. A Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) expressa sua solidariedade, compartilhando sua dor e indignação, às vítimas, seus familiares, amigos e todos os colegas da imprensa", afirma o texto.

Fonte: O Globo